D Med Pessoa Física

Pessoa Física médico, dentista, psicólogos são obrigada obrigados a enviar a Declaração da Dmed? Existe um programa especifico somente para eles?

Wilcilene de Souza Riberio
Bom dia

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A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Dmed foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009 e deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do imposto sobre a renda, desde que:

a) prestador de serviço de saúde;

b) operadora de plano privado de assistência à saúde; ou

c) prestador de serviço de saúde e operadora de plano privado de assistência à saúde.

...

A pessoa física, não equiparada a pessoa jurídica, ou seja, o autônomo, não está obrigado a apresentar a Dmed.

Att..

Bom dia Wilcilene,

Reafirmando a resposta do colega Paulo, também poderá visualizar esta informação no "Perguntas e Respostas DMED" no site da Receita Federal.
Segue link abaixo:

Consultar item 4;

www.receita.fazenda.gov.br