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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenção conforme a descriçao e nao CNPJ

joão da silva soares

João da Silva Soares

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 3 junho 2014 | 11:21

Uma empresa com Profissão Regulamentada no CNPJ, diz que nao é pra reter 4,65% e 1,5%, mesmo o valor sendo R$8.550,00 pois diz que na descrição do serviço na nota fiscal nao consta prestação do serviço regulamentado e sim, mao de obra para outra proposito, tipo pintura. Isso é correto? Pra mim pensava que se a empresa é profissão regulamentada (Engenharia) já tinha que reter, independende se o serviço na nota fiscal fosse pintura ou elaboração de projetos. No caso foi pintura. Me esclareçam por favor.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 10 anos Terça-Feira | 3 junho 2014 | 11:30

Boa tarde João

Verifique nas CNAEs desta empresa se ela tem permissão para explorar as atividades de " mão de obra para outro propósito, tipo pintura"

Se não tiver, a retenção será devida sim.

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