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TRIBUTOS FEDERAIS

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Dângelo Fernandes de Oliveira

Dângelo Fernandes de Oliveira

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 16 junho 2014 | 12:51

Boa tarde!!!

Estou com uma dúvida sobre o NCM de um produto e gostaria da ajuda dos colegas para a interpretação do texto explicativo.

O produto em questão é uma Pasta vegetal (de soja) com sabor de pescados.

Ex.: Pasta Vegetal/Soja sabor Atum

Segue abaixo o NCM utilizado na NF:

1517.90.90 - Outras
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal - Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas frações, da posição 1516 - Outras - Outras

Agora segue abaixo o NCM que deveria ser utilizado, de acordo com os contadores que nos prestam serviço;

2103.90.99 - Outros
Preparações alimentícias diversas - Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada - Outros - Outros - Outros

Em contato com outro fabricante de pastas de soja, foi me passado um outro NCM a ser utilizado;

2005.99.00 - Outros
Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas - Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006 - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: - Outros

Qual o NCM correto nesta ocasião?

Estou totalmente confuso mediante o texto explicativo que segue cada NCM.

Desde já agradeço a compreensão e colaboração.

Att,

Dângelo Fernandes de Oliveira

Analista de Processamento de dados

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