Como a RFB age quando parte de uma sociedade ltda é doada?

Senhores, bom dia!

Gentileza, quem souber me ajude nesta duvida.
Quando um sócio sai de uma sociedade Ltda. e doa sua parte ao sócio remanescente, a RFB acata como uma doação?
ele terá que declarar esta doação e terá que pagar imposto sobre ela?

Por favor, como funciona essa parte?
HELP!!!

Desde já agradeço!

Bom dia Higor

A transação é feita apenas entre os sócios, o doador deve declarar a doação, pagar o ITCMD (imposto estadual) e informar a transação no programa Ganhos de Capital e na sua DIRPF

O donatário deverá informar o recebimento em doação na DIRPF

Não há a incidência de impostos federais nesta transação.

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Saulo, bom dia!

Muito obrigado!
E supondo que o sócio remanescente (o que recebeu a doação) vendesse esta parte que lhe foi doada, o sócio doador (aquele primeiro) ainda teria algo com isso?

Abrigado pela atenção, juntos conseguimos ser mais!

Bom dia Higor

O instrumento que legaliza alteração do Quadro Societário das empresas é a Alteração Contratual.

Uma vez legalmente doadas as quotas de capital e de posse da alteração contratual que o retira do Quadro Societário da empresa, o doador nada mais tem a ver com o destino das quotas doadas.

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Muito Obrigado, vc é o cara!