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TRIBUTOS FEDERAIS

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Termo Intimacao - imposto nao recolhido

deniel fernandes fortes

Deniel Fernandes Fortes

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 18 anos Quinta-Feira | 13 março 2008 | 11:35

Bom dia colegas

Um cliente recebeu um Termo de Intimação da Receita Federal cobrando impostos declarados e não recolhidos em 15/03/2006... eram 6 impostos em qestão. Pagou apenas 4 impostos mencionados no termo.

Em 28/11/2007, o mesmo cliente recebeu novo Termo de Intimação (vencimento dia 30/03/2008), e os dois impostos cobrados na ultima intimação constam na relação, além de outros impostos que ele não recolheu.

A Receita menciona no Termo que se nao realizar a quitação dos debitos ou regularizacao das declaraçoes (qe nao foi o caso) os debitos serão inscritos em Divida Ativa, perde o Refis, etc, etc....

Pergunta: Porque os 2 impostos da intimação de 2006 qe nao foram pagos, não foram inscritos na Divida Ativa? (os mesmos estão sendo cobrados na intimação atual)

E se, o cliente pagar somente 50% do valor da cada imposto da intimação, corre o risco de mesmo assim entrar na Divida Ativa, ou a Receita enviará novo Termo Int. cobrando o saldo restante dos 50% ???

Alguem ja teve algum caso semelhante???

Sandro C L M

Sandro C L M

Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) Atendimento
há 18 anos Sexta-Feira | 14 março 2008 | 20:21

Boa noite colega, 1º é um habito horrivel da receita todo final de ano enviar milhares de cobrança aos contribuintes alegando falta de pagto e na verdade na maioria dos casos os impostos ja foram recolhidos isso se da pela falat de controle e panes no sistema da Serpro,ok bom primeiro vc tem que verificar o prazo da intimação verificar se realmente não houve pagamento, ai sim, se houve pahamento fazer xerox dos darfs, DCTF, DIRF, e protocvolar juntamente a receita federal mencionando o numero de intimação e não se surpreende se no ano seguinte eles te cobrar de novo caso vc não pagou ou não localizou o debito, ai sim se faz juz a cobrança ai vc tera que pagar ou parcelar, lembrando que este comunicados nada mais que a constituição do crédito da receita, pois se ela não faz isso ela perde o direito de cobrar pelo fator da precrição ou aumento da arrecadação, pois todos os nucleos tem metas para serem complidas, ok boa sorte

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