Elcio Ronaldo Pires
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Senhores, vou fazer a Doação de um veiculo a um menor de idade, com uma condicional de "USO E FRUTOS" de um Terceiro habilitado a dirigir este veiculo. Como fazer?
Ainda: Vou fazer uma Doação de um Imóvel comercial a um menor, com a condicional que o mesmo só assuma sua posse ao completar 30 (trinta) anos. Ou seja, ele só poderá ter a propriedade real após completar 30 anos. Como fazer? Como eu declaro estas operações para a Receita?
Obrigado.
Elcio.