IPI - Alíquota Zero. NCM é 7308.40.00. Insumo para Andaime.

Caros Colegas, boa tarde!

Gostaria, mais uma vez, do auxílio de vocês.
Tenho um cliente que adquire chapas, barras perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, cujo NCM é 7308.40.00 para fabricação de andaimes, armações ou escoramentos. Este produto tem alíquota 0% de IPI
O cliente adquire e na sua nota fiscal vem destacado o IPI.

Ocorre que o fornecedor que é um lojista, alega que meu cliente não tem direito a este benefício da alíquota zero, mesmo sendo comprovado que os insumos serão utilizados para fabricação de andaimes. Se o lojista também for industrial, há alguma modificação?
Diante disso, qual argumentação para que o IPI não seja cobrado do meu cliente.
Alguém pode me ajudar?

Atenciosamente,

Cybele Alves

Bom dia Cybele, pelo que entendi, Seu cliente ao adquirir chapas, barras e perfis para fabricação de Andaimes, nas notas de aquisição desses materiais vem o destaque do IPI, o que esta correto, uma vez que os produtos mencionados tem NCM específicos.
Após a transformação desses materiais em andaime, ai sim a saída do mesma será com IPI de 0%, isso por que o material já foi transformado em andaimes.

Prezado Wagner, boa tarde!

mas o NCM citado, 7308.40.00 tem alíquota 0% de IPI. Se este NCM for correto na Nota Fiscal, o IPI não deveria ser cobrado do meu cliente. Portanto, na saída da mercadoria NCM 7308.40.00 do estabelecimento fornecedor, não deveria haver o destaque do IPI. Estou correta?

Sim, se na nota fiscal de aquisição dos produtos o NCM é 7308.40.00 não deve destacar o IPI em hipótese alguma, pois independente do ramo da atividade, será sempre zero para este NCM. As vezes a pessoa esta se utilizando de uma TIPI desatualizada, sugiro mandar a TIPI atualizada para seu fornecedor e se o mesmo insistir, exija dela a legislação que sustente a tese dele.
Abraços.

Prezado Wagner,

foi o que respondi ao meu cliente, que a classificação fiscal deve estar correta e deve ser o mais específico possível, conforme disciplina a introdução da tabela TIPI.
Muito obrigada por sua ajuda!

Só lembrando que não deve se creditar desse IPI, pois como já visto o mesmo não existe.
Tem outro detalhe importante, o material que esta adquirindo esta com preço incorreto, uma vez que o IPI encarece o mesmo. Nesses casos, fazer a declaração de não aproveitamento de IPI e solicitar abatimento do valor nas duplicatas a pagar.