Imposto Simples Nacional

Ola bom dia,

Uma empresa enquadrada no simples nacional, com cnae 41.20-4-00, prestou serviços a prefeitura.
Este código de atividade está incluso no Anexo IV do Simples Nacional.

Só que a contadora da prefeitura disse que existe uma tabela do inss, que indica que o imposto deve ser apurado sobre 30% do valor da nota, pois os 70% são referente ao consumo de material utilizado pela empresa.
Ou seja, a nota emitida com valor de R$ 10.000, deve ser calculado o imposto sobre R$ 3.000 segundo a tal tabela do inss para esse tipo de atividade.

Não encontrei essa tabela no inss, alguém conhece?


att

Bom dia, Zelia.

Essa informação que você procura está na Cartilha de Retenções na Fonte. Você acha facilmente para baixar no google.

" Serviços Executados Com Equipamentos Mecânicos - Valor do Equipamento Não Constante do Contrato
Na construção civil, quando os serviços abaixo relacionados forem executados com equipamentos mecânicos, não constando no contrato o valor referente a equipamento, deverá ser discriminada a respectiva parcela na Nota Fiscal, fatura ou recibo, não podendo a importância relativa aos serviços em relação ao valor bruto ser inferior a:
Drenagem 50% (cinqüenta por cento)
Obras de arte (pontes e viadutos) 45% (quarenta e cinco por cento)
Pavimentação asfáltica 10% (dez por cento)
Terraplenagem / Aterro Sanitário 15% (quinze por cento)
Demais serviços com utilização de meios mecânicos 35% (trinta e cinco por cento).
Transporte de Carga e Passageiros – Cessão de Mão-de-obra - Retenção Não Inferior a 30% do Valor Bruto
Na prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra relativa à operação de transportes de cargas e passageiros cujos veículos e respectivas despesas de combustível e manutenção corram por conta da contratada e não havendo discriminação no contrato do valor das respectivas parcelas, a base de cálculo da retenção não será inferior a 30% (trinta por cento) do valor bruto da Nota Fiscal, fatura ou recibo.
Os percentuais representam o valor relativo aos serviços contidos no valor total da Nota Fiscal, fatura ou recibo, devendo ser, por conseguinte, aplicados sobre o valor bruto, sem a exclusão das importâncias referentes à material e à utilização de equipamentos."

Espero ter colaborado.