Doação em Dinheiro de Pessoa Jurídica para Pessoa Jurídica

Temos uma Editora que está lançando um livro o qual houve interesse de uma outra empresa em estar ajudando neste lançamento efetuando uma doação em dinheiro.

Temos dúvida como deve ser os procedimentos práticos para envio e recebimento desta doação, trata-se de Pessoa Jurídica para Pessoa Jurídica. Também temos um outro caso que seria de Pessoa Física para Pessoa Jurídica, também em dinheiro.

Grata

Elaine Baia
Analista de Impostos

Bem, doação é a entrega de algo a título gratuito, sem exigir nada em troca.

A PJ que doa deve submeter-se às regras de dedutibilidade se estiver no regime de lucro real, ou seja, somente é dedutível se o donatário for reconhecido como de utilidade pública federal, e a doação estiver dentro do limite de 2% do lucro operacional.

No Estado de São Paulo quem recebe a doação é contribuinte do ITCMD, salvo se o valor estiver dentro da faixa de isenção (vide legislação estadual de ITCMD).

Mas pelo que você relatou os empreendedores talvez estejam fazendo doação por não conhecerem outras opções, não acha?
A intenção deles não seria, por exemplo, ajudar a patrocinar a obra? Se for isso existem alternativas mais apropriadas para viabilizar o negócio.

Digo isso porque tenho visto várias situações em que as pessoas querem atingir um certo objetivo, e por desconhecerem alternativas o caminho comumente utilizado é o da doação.