Deise
Iniciante DIVISÃO 1 , Bancário(a)Amigos contadores, boa tarde!
Tenho uma dúvida, considere o seguinte caso:
Seja uma pessoa física que tenha adquirido um veículo de uma empresa revendedora de veículos, que por sua vez emite a nota fiscal de saída do produto adquirido. Em um determinado momento, esta pessoa física revende o veículo para uma empresa qualquer, e emite uma nota fiscal avulsa para a referida empresa compradora.
Deste modo, não haveria uma bi-tributação? Ou seja, se o valor da nota pago pelo consumidor final do bem (a pessoa física) já estava com todos os impostos retidos, o bem já está livre de impostos, mesmo que seja revendido depois.
Meu entendimento é correto? Se sim, vale para a legislação de qualquer Estado, uma vez que seria uma premissa do direito tributário?
Muito obrigada desde já!
Deise Monteiro