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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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sonia m.oliveira

Sonia M.oliveira

Bronze DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 17 anos Sábado | 15 março 2008 | 21:37

Boa noite.
Antes de perguntar estive lendo as mensagens, mas ainda tenho dúvidas. Fiz a venda de 2 imóveis e logo em seguida (menos de 3 meses), comprei outro colocando o mesmo no nome dos filhos, maiores de idade. Na declaração coloquei a venda e também a doação em especie para esta compra. Terei que pagar imposto sobre a venda por não tê-lo colocado em meu nome ??
Desde já agradeço
Sonia

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 17 anos Domingo | 16 março 2008 | 20:29

Boa noite Sonia,

Se entendi bem (se não corrija-me) você tinha dois imóveis e os vendeu em 2007. No mesmo ano adquiriu um terceiro imóvel em nome de seus filhos maiores de idade.

Se entendi direito, você deverá apurar o ganho de capital na venda dos dois imóveis primeiros. Se houve ganho em ambos, provavelmente você deverá pagar imposto apenas na alienação de um deles.

Sobre a doação do numerário que serviu para adquirir o terceiro imóvel em nome dos filhos, não há incidência de imposto.

Sua preocupação deveria residir na justificativa da origem do dinheiro que permitiu a doação. Esta você tem, e está no produto da alienação de seus dois imóveis.

Na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados" com o código 80 - "Doações em Espécie" informe o nome e o CPF de cada filho beneficiado, seguido do valor doado.

Estes, por sua vez, deverão informar na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" no campo 10, o valor recebido em doação e na ficha "Bens e Direitos" a fração ideal que lhe coube do imovel comprado também em seu nome.

Desta forma justificam a origem do dinheiro que serviu para adquirir o imóvel em questão.

Se não a entendi, por favor, repita com outras palavras seu questionamento.

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sonia m.oliveira

Sonia M.oliveira

Bronze DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 17 anos Domingo | 16 março 2008 | 22:36

Boa noite, Saulo.
Na verdade eu tive lucro na venda, mas o 3º imóvel que adquiri era de um valor bem maior, isto é, alem do dinheiro da venda dos apartamentos completei o valor com minhas economias. Mesmo assim terei que pagar imposto ?
Desde já agradeço
Sonia

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 17 anos Segunda-Feira | 17 março 2008 | 06:30

Bom dia Sônia,

O fato de ter adquirido o terceiro imóvel por valor maior do que o produto da venda dos dois primeiros, longe de isentar a venda (destes) do imposto de renda, deve preocupá-la no que diz respeito ao aumento da variação patrimonial de sua DIRPF.

Eu explico. Se você pode comprovar - já tem declaradas - as economias que usou para (somadas ao produto da venda dos dois primeiros imóveis), adquirir o terceiro imóvel, nada deve preocupá-la.

No entanto, se estas economias não estavam declaradas, provavelmente será chamada pela Receita para justificar a origem deste dinheiro.

O imposto de renda a ser pago deverá ser calculado através do preenchimento do programa Ganhos de Capital, disponibilizado para download aqui .

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