Tributos na venda de quotas em Sociedade Limitada.

Caros colegas, boa tarde.

Atualmente meu superior me questionou a seguinte dúvida: uma empresa quer vender suas quotas para outra empresa mas, gostaria de
saber de qual maneira irá pagar menos imposto. Vendendo essas quotas para uma pessoa física e depois vender para empresa, ou vender essas quotas direto para uma pessoa jurídica?

Grato, atenciosamente,


Erik Dário.

Tanto faz, se houver ganho de capital em ambas situações a alíquota é de 15% exclusivo na fonte.

A venda será pelo preço do patrimônio líquido? se sim, se houver lucros acumulados o melhor é incorporá-los antes ao capital (antes da venda), pois os mesmos são isentos, e farão com que o valor da quota fique compatível com preço de venda, e portanto o ganho de capital será menor (ou melhor representado).

Ou, alternativamente, retire o lucro acumulado, que também é isento para o sócio. Mas essa alternativa irá descapitalizar a empresa, só vendo o balanço para ver se é plausível.