IPI em Cupom Fiscal

Boa Tarde, à todos!

Uma empresa fabrica e vende produtos para contribuintes (com nf) e nao contribuintes por intermedio de cupom fiscal.
Especificamente brinquedos, só se aplica o IPI na venda para contribuinte (com Nf). Qual o procedimento deve ser aplicado na venda direta a consumidor final (cupom fiscal).

Agradeço a todos

Joseli,

Para consumidor final, se a empresa produziu os produtos e o mesmo possuem IPI, este deve ser destacado normalmente.
A unica coisa que irá mudar é que o IPI irá compor o valor da base de calculo do ICMS.

Atenciosamente,

Leonardo Borges

Boa Tarde, Leonardo!

Obrigado pela sua ajuda, vou exemplificar para minha compreensão, poderia me corrigir se tiver errada por favor.


O Fabricante vende por intermedio de cupom fiscal

Um brinquedo no valor de 100,00 este produto incide aliquota de ipi de 10%

No cupom deve ser destacado o ipi de 10,00,
e onde é informado este valor no cupom fiscal?
e a base do icms sera 110,00 é isso?

Se puder me passar o embasamento legal sera de grande valia.

Muito obrigada e tenha uma boa tarde!

Joseli,

Quanto ao campo que deve constar o IPI no cupom, este, você deve verificar com o programador do sistema.

O artigo onde trata que o IPI compõe a base de calculo do ICMS é o 37, § 1 do RICMS/SP - Decreto 45.490/2000.

Atenciosamente,

Leonardo Borges