NCM - Tabela atual

Prezados,

Estou em dúvidas referente à tabela NCM. Onde encontro a que está atualmente em vigor, se é que há uma atualização desta tabela? E como saber se um determinado produto teve a NCM alterada?

Bom Dia Horácio Matos Moitinho dos Anjos ,

Acredito que nesse link da Receita Federal tenha o que você precisa:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/tabincidipitipi.htm

Certo Eduardo,

O que acontece é o seguinte: uma determinada empresa é revendedora de um produto que está com a NCM 8413.91.00. Na Lei 10.485/2012, anexo I, este produto para comércio varejista, que é o caso da empresa em questão, é monofásico. Porém, não encontro este código de NCM na tabela, por isso a dúvida. Ainda está em vigor este código, se não, para o qual foi alterado?

Bom dia Horácio,


Acredito que a tabela mais atualizada seja a da MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Segue o link abaixo para download da tabela.

Oculto.doc%26amp%3Bamp%3Bei%3DaJT8U6OlEYuxyATanYHYAw%26amp%3Bamp%3Busg%3DAFQjCNHLMkurx8cDoZ6EQ0TIUO45yadL3g%26amp%3Bamp%3Bbvm%3Dbv.73612305%2Cd.aWw%26amp%3Bamp%3Bcad%3Drja" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.google.com.br

Horácio Matos Moitinho dos Anjos ,

Olha esse link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2002/in1892002Ane1.htm

Pelo menos no site da Receita ela existe.

Verdade Eduardo, mas esse link se refere à Instrução Normativa de 2002, a minha dúvida se esse produto teve seu NCM alterado, ou se ainda está em vigor.

Caro Horácio

A Sefaz disponibiliza uma tabela de NCM com novos códigos, inclusive o que vc está procurando. 8413.91.00

Segue o link

http://www.sefaz.mt.gov.br/portal/download/arquivos/Tabela_NCM.pdf

Cordialmente

Orlando Santos

Orlando Santos não consegui acessar o link, teria algum outro?

Horácio Matos Moitinho dos Anjos, sim eu usei apenas como exemplo para considerar que ela existe, já que a mesma não consta na TIPI.

Mas eu encontrei esse link:
www.receita.fazenda.gov.br

Pelos menos para mim esta claro que a NCM esta valida para a descrição atribuída no grupo.

Segue outro link para acesso Eduardo Lopes

TABELA NCM


Atenciosamente,


Orlando Santos

Orlando Santos ,

Obrigado consegui acessar, mas não cita o decreto que autoriza a utilização da referida tabela, você saberia me informar?

Ao que me parece a ultima tabela TIPI autorizada sera a disposta no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/decretos/2011/dec7660.htm


Na tabela atual não encontrei a NCM citada, apenas nas tabelas de decretos revogados acredito que a mesma não esta autorizada ao uso.

Mas voce pode olhar as alterações do decreto 7660:

Obrigado Eduardo, ajudou bastante!

Bom Dia!

A NCM 99900080 - BOLSAS MOCHILAS MALOTES E PASTAS DE NYLON E OUTROS, eu até encontro na web, mas nas tabelas da RFB a NCM só vai até 97. Como eu encontro uma tabela consolidada? Recebemos uma NF com essa NCM e ela tá dando um trabalho enorme pra gente, as informações do pessoal da Sefaz-CE são desencontradas, enfim...gostaria de uma ajuda.

Desde já agradeço!

Rafael Abreu ,

De uma olhada no decreto 7660/2011, esse decreto é o que normatiza as ncm's existentes, observe também as alterações.

NCM 99900080 - BOLSAS MOCHILAS MALOTES E PASTAS DE NYLON E OUTROS, esse ncm foi retida de qual fonte?

Bom Dia Eduardo Lopes

Peguei o NCM na própria NF. Confesso que estou bastante confuso com essas NCM's rsrsrs.

Eu não vi a NCM 99900080 em nenhum decreto de atualização, nem mesmo no que você me indicou.
Preciso ler mais sobre o tema, me confundo muito com ICMS e IPI.

Mas de qualquer forma agradeço sua atenção!

Onde eu verifiquei se realmente existe:

http://forum.gotaweb.com.br/viewtopic.php?f=207&t=776

Rafael Abreu ,

Se você sempre utiliza essa ncm seria interessante se pudesse verificar com o seu fornecedor a fonte dessa ncm. Em ultimo caso, poderia ainda verificar junto a Receita Federal.

Abs.

Bom Dia Eduardo Lopes

Você tem razão, vou verificar.

Obrigado pela atenção! ^^