Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB) - Emp

Boa noite,

Presados preciso de ajuda na seguinte questão:

Tenho um cliente que presta serviços de consultoria em informatica (tributado pelo Lucro Presumido), de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, ele está obrigado a recolher 2% de CPRB, porem ele não tem funcionários, com isso posso entender que ele estaria isento de recolher tal contribuição, devido a falta de funcionário???
Ou
Ele deve recolher a CPRB mensalmente independentemente de ter funcionários??

No aguardo

olá Walmir, a CPRB é recolhida em substituição aos 20% da folha, ou seja, se não tem funcionários, então é os 20% da folha do prólabore, a desoneração da folha de pagamento é pela atividade e não se tem funionário ou não.
ok.?

Ok Carlos, pelo que que entendi a CPRB tem como origem da contribuição o enquadradamento pelo CNAE e não se ela tem ou não funcionários. É isso???

Caso meu cliente não tenha funcionários e opte em não fazer a retirada do prólabore, a CPRB ainda será devida??? Se sim devo usar o mesmo conceito utilizado nas empresas de construção do Simples Nacional, onde independentemente da empresa ter ou não funcionário ou prólabore a contribuição é devida?

No aguardo.

oi Walmir é isso mesmo, a CRPB é devida para as empresas que se enquadra nesta situação, não é opcional, quanto ao proólabore, também não é opcional o sócio gerente ou administrador tem que retirar o prólabore e tributar 11% de INSS e mais 20% se não for optante pelo simples, é aí que a empresa deixa de recolher este 20% e recolhe a desoneração da folha. Se por algum motivo ele está dispensado da retirada de prólabore, mesmo assim a empresa recolherá a desoneração da folha em cima do faturamento e não recolherá o INSS.

ok. Muito obrigado Carlos suas informações foram de grande ajuda.