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Conta Corrente da empresa bloqueada por débitos trabalhistas

SERGIO S DA SILVEIRA

Sergio s da Silveira

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 11 setembro 2014 | 10:02

Bom dia caros Colegas,
Tenho um cliente com divida previdenciária parcelada na Rec. Federal inclusive já quitou a segunda parcela.
O advogado informou a ele que a Juíza indeferiu o pedido de desbloqueio da conta corrente.
O caminho correto a seguir seria na própria Rec. Federal pedir o desbloqueio?
Alguém pode me ajudar nesta questão???
Abçs

Umberto Mallmann

Umberto Mallmann

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 11 setembro 2014 | 11:24

Olá Sérgio!

Pelo que entendi, a conta corrente em questão foi informada na Receita Federal para débito das parcelas do Parcelamento do INSS, correto?

Bom, se a conta foi bloqueada por débitos trabalhistas, até onde tenho conhecimento é bloqueado apenas o saldo que estiver disponível na data
do bloqueio. Sendo assim, movimentações posteriores estão liberadas.

Caso o bloqueio tenha sido permanente (você pode ver isso com o advogado que está cuidando do caso), sugiro você se dirigir a Receita Federal e emitir as guias mensalmente. Pelo eCAC você consegue fazer isso, mas apenas se as parcelas estiverem vencidas. Também questione da possibilidade de alterar os dados bancários da conta para débito.

Um abraço,
Umberto

Umberto Mallmann
Contador - CRC/RS 73.020
Malcon Contabilidade - [email protected]
SERGIO S DA SILVEIRA

Sergio s da Silveira

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 11 setembro 2014 | 14:28

Ola Umberto,
Na verdade a c/c foi bloqueada e posteriormente feito o parcelamento na Receita Federal.
Quando a c/c foi bloqueada o Cliente acionou o Advogado e não nos consultou, posteriormente fiquei sabendo do bloqueio e fui fazer o parcelamento junto a Receita.
Estou conseguindo imprimir as guias deste parcelamento via eCAC normalmente.
Na verdade queria saber se tenho como desbloquear a c/c através da Receita Federal, mesmo que tenha que comparecer a uma unidade.
Obrigado

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