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Herança vários herdeiros x Ganho de Capital 1 herdeiro

Lorenzo

Lorenzo

Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 10 anos Sábado | 13 setembro 2014 | 16:50

Gostaria de suporte sobre a atualização parcial de valores para efeito do cálculo do ganho de capital em decorrência de herança (falecimento) a ser dividido em partes iguais para 3 herdeiros. Entre os bens estão uma propriedade rural recebida e um imóvel urbano, sendo que este último será atualizado e objeto de venda com a apuração de ganho de capital por ter sido adquirido em 2012 e ter ocorrido valorização. No caso da propriedade rural o valor está muito defasado em relação ao valor de mercado e esta seria a oportunidade de usar o redutor de ganho de capital, visto o imóvel ser de 1980. Sabemos da possibilidade da manutenção do valor histórico sem gerar qq custo agora, mas com consequências futuras no caso de uma eventual venda. Como não existe consenso entre os herdeiros pela atualização, a dúvida é: Sendo o imóvel fracionado entre as 3 partes, pode apenas 1 herdeiro optar pela atualização e pagar o respectivo imposto dessa parte ? Como exemplo: Se o valor total declarado no último IR for 45.000,00 e hoje valer 900.000,00 poderia ser adotado o seguinte cálculo. Herdeiro A corresponde a 1/3 = 15.000,00 em 1980, Hoje = 300.000,00 - Resultaria num pagamento de IR de 23.512,50 utilizando o redutor de 45%. Herdeiro B e C: Optam pela manutenção de seus valores declarados no IR correspondente a 1/3 cada parte. Dessa forma, o valor atual seria de 330.000,00 (Herdeiro A = 300.000,00 + Herdeiro B = 15.000,00 + Herdeiro C = 15.000,00. Cada um declararia esses valores em seus IR nos próximos anos.
Caso essa propriedade rural venha valorizar-se ao longo dos anos e seja vendida no futuro a 1.500.000,00, compete a cada herdeiro 1/3 dessa receita da venda. Logo, nesse momento o cálculo do ganho de capital seria de 15% sobre 500.000,00 de cada um que representaria Herdeiro A = (500.000,00 - 300.000,00 - valor atualizado = 200.000,00 x 15% = 30.000,00); Herdeiro B = (500.000,00 - 15.000,00 = 485.000,00 x 15% = 72.7500,00) e Herdeiro C = (500.000,00 - 15.000,00 = 485.000,00 x 15% = 72.7500,00). Isso é permitido ou o critério tem que ser igual para todos os herdeiros ? Agradeço pelo suporte.

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 15 setembro 2014 | 14:01

Lorenzo
Boa tarde

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