IRRF sobre Operações de Câmbio

Boa noite,

Há alguns tópicos antigos sobre o assunto. Pesquisei neles, mas não obtive resposta.

O IRRF sobre Operações de Câmbio é recuperável ou não? Se sim, quando que ele é?

Se possível, informar a base legal sobre o assunto.

Grato.

Boa noite, Djalli.

As operações de câmbio nas mais são do que "remessas para o exterior". Destarte, é necessários verificar o tipo de remessa ao exterior - se há ou não incidência de IRRF.

Sugiro ler a IN-RFB nº 1.455 de 06/03/2014 DOU-07/03/2014, que dispõe sobre a incidência do IRRF sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Consulte no site da RFB no seguinte endereço:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2014/in14552014.htm

Via de regra, quando há incidência de IRRF sobre remessas ao exterior (operações de câmbio), esta retenção é considerada exclusivamente na fonte. Verifique na IN acima citada para dirimir sua dúvida.

Abraços.

Boa noite,

Em uma agência de turismo, houve a intermediação de serviços no exterior para o cliente - a agência de turismo tomou algum serviço para o seu cliente no exterior.

No Contrato de Câmbio do pagamento houve a incidência de IRRF. Nesse caso, o IRRF é recuperável? Se sim, por favor, mim explicar, quando, como e por quê?

Grato.