Jailson Neves Coelho
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a) EmpresasOlá,
Como fazer o registro do imóvel de modo que não pague em excesso ITD, ITBI e IR na situação descrita abaixo:
Foi vendido um imóvel em junho deste ano por menos de 700 mil. Eram 3 proprietários irmãos.
Foi comprado um imóvel em setembro por 900 mil. 250 financiados.
Há um documento diante da caixa em nome de 1 único irmão e um contrato de financiamento (escritura pública) com alienação fiduciária indicando esse mesmo irmão (um dos irmãos apenas estava desimpedido para conseguir o financiamento).
Há a promessa de compra e venda indicando os 3 irmãos.
Se o contrato de financiamento for registrado será necessário pagar ITD pelos 2/3 dos outros 2 irmãos?
Após os irmãos “doarem” seus 2/3 para o irmão que fez o registro, para tornar a propriedade dos 3, o irmão que registrou em seu nome terá que pagar ITD novamente para “doar de volta” os 2/3 para os outros 2 irmãos?
Como fica o IR nesse caso?
Se for necessário pagar todo esse imposto (pra lá de 60 mil) um dos irmãos terá que vender outro imóvel. Ele também terá isenção do IR nesta venda?
Nosso corretor disse que mudaria de nome se houvesse solução para essa situação...
Todos os imóveis estão no estado do Rio de Janeiro.
Desde já muito obrigado!