Fato gerador do IR

Boa tarde a todos!

Li varias enquetes relacionadas a minha duvida, porem ainda persiste e gostaria de mais uma opiniao!

Uma nota fsical de prestação de serviço com retenção do IR (1708) e data de emissão em julho/2014 foi registrada no tomador de serviço em setembro de 2014, pergunta:

1) o fato gerador é a data de emissao da nota fiscal (julho/2014)?
2) o fato gerador é o registro da nota no tomador de serviço (setembro/2014)?

como a legislação diz o credito ou pgamento, o que ocorrer primeiro, fica a duvida! Credito ou debito de quem? Prestado ou tomador?


Muito obrigado

Claudio Furlaneto

Boa tarde Cláudio,

O IR deve ser recolhido com base na competência do documento, ou seja, se a NF foi emitida em julho/2014, deve-se recolher o imposto com essa competência.

Não é nem a data de emissão, pois poderemos ter notas emitidas em agosto por exemplo com competência julho, tão pouco o registro da NF no tomador.

Boa tarde Fernando!

Entao pelo seu entendimento deve-se recolher com os encargos por atraso e considerar na DCTF o mês de de julho\?


Claudio Furlaneto.

Claudio,

Exato, O IRRF de julho/2014 venceu em 20/08/2014.

O correto é recolher com multa/juros.

Se fosse, por exemplo, a retenção dos 4,65%, o cálculo do imposto deveria ser baseado na data de pagamento, mas no caso do IRRF considere sempre a competência da nota fiscal.

Ok Fernando,
Obrigado pela ajuda.

Claudio Furlaneto