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Leandro Malgarise
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa tarde,
alguém tem alguma lista atualizada dos produtos monofásicos?
Ronaldo Valério Trapp
Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Administrativo Boa noite, Leandro M.
O regime monofásico do PIS/COFINS consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia produtiva ou de distribuição subsequente.
Leia a Lei nº 10.147/2000 que instituiu o regime monofásico para determinados produtos e a Lei nº 10.485/2002, bem como a Lei nº 10.865/2004 incidentes na importação de alguns produtos farmacêuticos.
Como fonte de consulta e pesquisa acesse o seguinte site:
www.portaltributario.com.br
Abraços.
Fernando A.
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.