Fernando Nunes Buarque
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)Prezados,
Considerar o Fabricante A é uma EPP que fabrica pequenas lanchas para uso geral.
Considerar a Fornecedor B que comercializa para-brisas especificamente fabricados para automóveis.
O Fabricante B na ausência de um produto específico para suas lanchas, adquiri um destes modelos de para-brisas automotivos para uso como insumo na fabricação de suas lanchas.
O Fornecedor A apenas compra e revende para-brisas sem realizar nenhum tipo de transformação (não é uma indústria), de sorte que um produto que entra em seu estoque com um código de produto, descrição e NCM é vendido com os exatos mesmos dados que constarão na NF de venda, salvo o valor.
Ou seja, a NF de saída do Fornecedor B indica um produto com uma classificação NCM de Partes e Peças Automotivas.
Entretanto, a destinação de uso (finalidade) deste produto (insumo) será de uso em uma lancha.
Questão: Sabendo-se que existe uma classificação fiscal (NCM) específica para Partes e Peças de Lanchas, será obrigado o fornecedor a proceder na emissão de uma nova NF de entrada corrigindo este hiato entre estas 02 classificações ficais?
Observar:
1) O Fabricante A é uma EPP e não mantém um livro de produção;
2) O Fabricante A compra do mercado nacional e internacional (importa) mais de 600 itens diferentes e, possivelmente, este hiato será observado em mais de 200 itens adquiridos.