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TRIBUTOS FEDERAIS

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Restituição de Impostos

Antonio Teixeira

Antonio Teixeira

Iniciante DIVISÃO 3, Quimico(a) Industrial
há 9 anos Quinta-Feira | 9 outubro 2014 | 19:48

Boa noite amigos(as)!

Minha empresa está cadastrada na forma de tributação normal e no lucro presumido. Há muitos anos, conversando com o contador, o mesmo me informou sobre a possibilidade de restituir algum ou alguns imposto(s). Por exemplo, no caso da empresa não ter funcionários, poderia reaver o ISS. Por isso, pergunto: Há a possibilidade de reaver algum imposto?

Sds

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Sexta-Feira | 10 outubro 2014 | 07:36

Bom dia Antonio,

Se pago indevidamente ou a maior, todos os impostos de qualquer esfera administrativa, podem ser restituídos ou compensados. No caso do ISS você deve entrar em contato com a Prefeitura de seu município com vistas a saber dos procedimentos para restituição.

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Antonio Teixeira

Antonio Teixeira

Iniciante DIVISÃO 3, Quimico(a) Industrial
há 9 anos Sexta-Feira | 10 outubro 2014 | 10:48

Prezado Saulo,

Obrigado pela resposta.

Mas minha dúvida ainda é a seguinte: Minha empresa paga muito INSS, mas não tenho funcionários. Eu poderia reaver alguma parte desse valor? Teoricamente, não paguei a mais, ou seja, paguei a alíquota que deveria ter pago.

Sds,
Antonio.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Sexta-Feira | 10 outubro 2014 | 13:55

Boa tarde Antonio,

Por exemplo, no caso da empresa não ter funcionários, poderia reaver o ISS

Você havia informado que pagava ISS e não INSS.

A restituição ou compensação de impostos e contribuições só será devida se foram pagos indevidamente, a maior ou se foram retidos pela fonte pagadora. Se você não tem funcionários, recolhe INSS sobre o que?

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Antonio Teixeira

Antonio Teixeira

Iniciante DIVISÃO 3, Quimico(a) Industrial
há 9 anos Domingo | 12 outubro 2014 | 13:31

Prezado Saulo,

Mais uma vez, obrigado pela resposta.

Estava falando em ISS mesmo... Como já contei, uma vez estive no Sebrae/RN e um contador disse que poderia reaver algum imposto que estivesse pagando e que não abatia em nada... Mas não lembro exatamente qual imposto era... Achei que seria o ISS... Como já faz muito tempo, talvez a lei não exista mais ou não foi bem isso que entendi.

Muito obrigado pela ajuda.

Sds,
Antonio.

Jadeir Campelo

Jadeir Campelo

Iniciante DIVISÃO 4
há 9 anos Segunda-Feira | 20 outubro 2014 | 13:15

Boa tarde,

Num determinado período a empresa que presto serviço teve retenção de impostos pelos clientes. Houve pagamento como se a empresa não fosse optante pelo simples nacional, mas já era optante. Como faço para se restituído desse imposto, nesse caso ISS. Aproveitando o ensejo, estou com outras notas em aberto de pagamentos de impostos, como faço também para saber a quantidade desse débito?

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