Apuração PGDAS com I1 e N1

Prezados,

Estou na duvida de apurar o DAS quando se tem valores na redução Z no campo I1 e N1,(I1 (Isento) ou N1 (Não Incidência)) os mesmo são sem tributação de ICMS, diante disto como jogo esses valores na hora de apuração?
Alguns colegas colegas colocam como se fossem produtos com ST e classificam com substituição tributaria está correto????


Atenciosamente,

Matilde Marinato

Prezada Matilde, bom dia.

No momento de declarar a receita no mesmo campo onde é colocado a substituição tributária exite a opção de declarar com a isenção ou imunidade.

Quanto a imunidade tudo bem, quanto a isenção, deve verificar se o Estado do contribuinte permite que ele goze da isenção. Muitos estados não permite, devendo ser declarado tributada normalmente. Aqui no RN não é permitido.

Persistindo as dúvidas, por favor, volte a postar.

Atenciosamente,