Claudio José Ponchi Junior
Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a) Caros,
Possuo um cliente que possui uma indústria no regime de apuração lucro presumido, seu ramo é de autopeças.
Este deseja abrir uma distribuidora e vender as mercadorias da sua indústria para revender pela transportadora, a fim de diminuir sua carga tributária.
Acontece que para isso dar certo ele precisará diminuir o preço de venda dos itens da indústria para distribuidora, obviamente que não venderá com preço menor que o custo para que não se caracterize fraude contra o fisco.
Analisando este caso, a empresa poderia agir da forma abaixo?
Compra R$10,00
(lucro de 5%)
Venda R$10,50 mais PIS/COFINS 13,1%, ICMS 18% e IPI 8%, recolher os impostos normalmente e revender pela distribuidora com o preço de venda correto?
Assim ele conseguiria diminuir os impostos advindos da indústria e mesmo que somados ao da distribuidora conseguir uma vantagem tributária...
Esta operação é legal?