Murilo Rodrigues da Silva
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia pessoal!
Estou com uma dúvida aqui no escritório.
Tenho um cliente que Importa e Vende Suplementos.
Nas vendas, além do ICMS Normal destacado nas notas, há algumas vendas que é para fora do Estado que tem o destaque de ICMS ST.
Estando analisando esta empresa verifiquei que esse valor de ICMS ST destacado nas notas, que fica no Livro de ICMS no quadro Outras, é abatida da Receita Bruta para fins de cálculo do IRPJ e CSLL.
Na receita bruta não se incluem (Lei 8.541/1992, art. 14, § 4°).
1. as vendas canceladas;
2. os descontos incondicionais concedidos (constantes na nota fiscal de venda dos bens ou da fatura de serviços e não dependentes de evento posterior á emissão desses documentos);
3. os impostos não cumulativos cobrados destacadamente do comprador ou contratante dos quais o vendedor dos bens ou o prestador dos serviços seja mero depositário. Estes impostos são: o IPI incidente sobre as vendas e ao ICMS devido por substituição tributária. .
Pergunto, está correto essa dedução do ICMS ST da Receita Bruta para calcular O IRPJ e CSLL?
Grato,
Murilo Rodrigues