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DMED empresas serviços de estética

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Paulo Suzuki

Paulo Suzuki

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 27 outubro 2014 | 11:36

Bom dia amigos,
empresa (empresario individual) com CNAE 9602502 (atividades de estetica e outros serviços de cuidados com a beleza) é obrigado a enviar DMED?
Desde já, grato

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 27 outubro 2014 | 11:58

Paulo, bom dia

Segue trecho da Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009:

Art. 3º Os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias, e clínicas médicas de qualquer especialidade, bem como os prestados por estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinados à instrução de deficiente físico ou mental são considerados serviços de saúde para fins desta Instrução Normativa.


Interpretando a IN acima não vejo a atividade de estética especificamente passível de entrega, porém, visto que a estética está ligada diretamente a parte prática da saúde (assim como entendo as atividades físicas, que por sua vez entregam DMED), eu pensaria bem e provavelmente faria a declaração.

Vou tentar pesquisar mais afundo para discutirmos a ideia e assim que possível voltamos a nos falar por aqui.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br
Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 27 outubro 2014 | 14:11

Prezados
Boa tarde

Com o intuito de ajuda-los e facilitar a busca por uma resposta ao questionamento, faço a indicação de tópico já existente sobre a Dmed.

Para acessar o tópico, clique aqui.

Leiam as mensagens já postadas pelos usuários, e se persistirem dúvidas fiquem a vontade para fazer novo questionamento no tópico indicado, uma vez que este criado por você será "Trancado" para novas interações por já existir outro.

Att..

"100% focado onde houver 1% de chance"

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