Anderson
Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)respostas 11
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Anderson
Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBom dia Anderson
Primeiramente, você precisa saber qual é o regime tributário da Empresa. Qual seria? Simples, Lucro Real, Lucro Presumido?
Anderson
Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBom dia!
Você tem o NCM destas rações?
Anderson
Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)Não tenho, mas de modo geral como procede, por exemplo, o IPI?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBom dia Anderson
Primeiramente você deverá ir até a Tabela TIPI e adequar um NCM ao seu produto.
Evandro Teixeira Bazilio
Prata DIVISÃO 2 , GerenteAnderson, esse tipo de simulação na qual você procura, precisaremos no minimo do NCM para poder te ajudar.
Os impostos como ICMS, IPI, PIS e COFINS, todos são atribuídos carga tributária, onde podemos consulta-las através do NCM.
Anderson
Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa Tarde!
Segue abaixo o NCM dos produtos.
2309.10.00
2309.90.10
2309.90.20
2309.90.30
2309.90.40
2309.90.50
2309.90.60
2309.90.90
Grato.
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBoa tarde Anderson
Quanto ao ICMS:
2309: Ração tipo "pet" para animais domésticos
Base Legal Substituição Tributária: Artigo 313-I
IVA-ST Original IVA-ST Ajustado (12%) IVA-ST Ajustado (4%) Alíquota
51,87 % 62,98 % 77,80 % 18,00 %
Base Legal IVA-ST: Portaria CAT nº 126/2013
Base Legal Alíquota: Artigo 52, inciso I, do RICMS/SP
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 26/2004: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SE, TO
Obs.: Para o ICMS não encontrei nenhum tipo de Redução, Isenção ou Outorgados para esta NCM;
PIS e COFINS normal: 1,65/7,60%
Fundamento Legal:
PIS/COFINS: Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002
Sobre PIS e COFINS no Lucro Real:
http://www.portaltributario.com.br/tributos/cofins_mp135.html
Sobre IRPJ no Lucro Real:
Essa Empresa está no Lucro Real na forma da estimativa mensal?
E ainda:
http://www.portaltributario.com.br/tributos/csl.html
http://www.portaltributario.com.br/guia/lucro_real.html
Anderson
Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia!
Sim Estimativa mensal..... Mas, quanto ao pagto do IPI como funciona?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBom dia Anderson
Segue então a orientação sobre o Lucro Real de Estimativa mensal:
http://www.portaltributario.com.br/guia/recolhimento_estimativa.html
CRÉDITOS DO IPI - Características da Não-Cumulatividade
http://www.portaldeauditoria.com.br/tematica/ipi_creditosipi.htm
Na tabela TIPI você terá os percentuais de IPI, conforme as NCMs:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/downloadarqtipi.htm
Mais detalhes sobre IPI:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/impsobprodindustr.htm
Anderson
Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde!
Muito obrigado pelas informações
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