Anderson
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)respostas 11
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Anderson
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Bom dia Anderson
Primeiramente, você precisa saber qual é o regime tributário da Empresa. Qual seria? Simples, Lucro Real, Lucro Presumido?
Anderson
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Bom dia!
Você tem o NCM destas rações?
Anderson
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)Não tenho, mas de modo geral como procede, por exemplo, o IPI?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Bom dia Anderson
Primeiramente você deverá ir até a Tabela TIPI e adequar um NCM ao seu produto.
Evandro Teixeira Bazilio
Prata DIVISÃO 2, Gerente Anderson, esse tipo de simulação na qual você procura, precisaremos no minimo do NCM para poder te ajudar.
Os impostos como ICMS, IPI, PIS e COFINS, todos são atribuídos carga tributária, onde podemos consulta-las através do NCM.
Anderson
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a) Boa Tarde!
Segue abaixo o NCM dos produtos.
2309.10.00
2309.90.10
2309.90.20
2309.90.30
2309.90.40
2309.90.50
2309.90.60
2309.90.90
Grato.
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Boa tarde Anderson
Quanto ao ICMS:
2309: Ração tipo "pet" para animais domésticos
Base Legal Substituição Tributária: Artigo 313-I
IVA-ST Original IVA-ST Ajustado (12%) IVA-ST Ajustado (4%) Alíquota
51,87 % 62,98 % 77,80 % 18,00 %
Base Legal IVA-ST: Portaria CAT nº 126/2013
Base Legal Alíquota: Artigo 52, inciso I, do RICMS/SP
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 26/2004: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SE, TO
Obs.: Para o ICMS não encontrei nenhum tipo de Redução, Isenção ou Outorgados para esta NCM;
PIS e COFINS normal: 1,65/7,60%
Fundamento Legal:
PIS/COFINS: Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002
Sobre PIS e COFINS no Lucro Real:
http://www.portaltributario.com.br/tributos/cofins_mp135.html
Sobre IRPJ no Lucro Real:
Essa Empresa está no Lucro Real na forma da estimativa mensal?
E ainda:
http://www.portaltributario.com.br/tributos/csl.html
http://www.portaltributario.com.br/guia/lucro_real.html
Anderson
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia!
Sim Estimativa mensal..... Mas, quanto ao pagto do IPI como funciona?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Bom dia Anderson
Segue então a orientação sobre o Lucro Real de Estimativa mensal:
http://www.portaltributario.com.br/guia/recolhimento_estimativa.html
CRÉDITOS DO IPI - Características da Não-Cumulatividade
http://www.portaldeauditoria.com.br/tematica/ipi_creditosipi.htm
Na tabela TIPI você terá os percentuais de IPI, conforme as NCMs:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/downloadarqtipi.htm
Mais detalhes sobre IPI:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/impsobprodindustr.htm
Anderson
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde!
Muito obrigado pelas informações
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