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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 3

acessos 1.657

PJ - empresa individual

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 17 anos Quinta-Feira | 10 abril 2008 | 06:38

Bom dia João,

Não são todos os serviços que sofrem a retenção da CSRF pela fonte pagadora, apenas os constantes da Lei 10.833/03 elencados nos incisos de I ao IV do § 2º do Artigo 1º da Instrução Normativa SRF 459/2004

Diante disto, é necessário que você informe o tipo de serviços tomados, para que obtenha as respostas que procura.

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João Ricardo Finatelli

João Ricardo Finatelli

Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 17 anos Quinta-Feira | 10 abril 2008 | 14:18

boa tarde Saulo,

se trata de um patrocinio

o patrocinado nos enviou um requerimento de empresario individual com as atividades discriminadas como mecanica e aulas de mecanica e pilotagem de motos...

eu acho que a atividade que ele exerce não bate com o que esta no requerimento mas até ai tudo bem

o fato é que a atividade discriminada no requerimento não consta na IN 459/2004 e no RIR 99...

contudo, não reter os impostos é valido neste caso ?

muito obrigado

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 17 anos Sábado | 12 abril 2008 | 10:37

Bom dia João,

Se os serviços tomados não estão elencados entre aqueles que obrigam a empresa tomadora à retenção da CSRF, esta não deverá efetuá-la.

Faça questão da discriminação (exata) dos serviços prestados na Nota Fiscal de Prestação de Serviços. Ela fará prova de que é inexigível a referida retenção.

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