Fabricação de Móveis Planejados x Simples Nacional

Temos sob nossa responsabilidade uma empresa de Fabricação, comércio e montagem de móveis planejados, optante pelo Simples Nacional.

Na etapa de fabricação a empresa compra as placas de MDF, realiza os cortes e monta nas dependências do cliente. Por vezes algumas peças já saem montadas da fábrica, sendo apenas afixadas no cliente.

A parte de comércio é normal, adquire os móveis e revende, tributada pelo Anexo I.

O serviço de montagem é feito da seguinte forma, o cliente adquire as placas previamente cortadas de outro fornecedor e a empresa apenas realiza a montagem no cliente.

Estou com as seguintes dúvidas:


1. Fabricação: Será tributada pelo Anexo II, tanto quando a montagem ocorrer no cliente quanto na própria fábrica?

2. Serviço: Será tributado pelo Anexo III?

3. Aproveitamento de créditos: A empresa pode abater algum crédito ou insumo utilizado na industrialização?

Prezado José Celestino, bom dia.

Pela ordem, pergunta 1: O que caracteriza o anexo II não é a montagem na fabrica ou no cliente, e sim a fabricação deste imóvel. Entenda que sua empresa adquiriu matéria prima, passou por um processo de transformação e depois, comercializada. Anexo II sem dúvidas.

Pergunta 2: No momento que a empresa presta apenas o serviço montado, como o citado, onde o cliente adquiri por exemplo um guarda-roupa e sua empresa é contratada para montar este móvel, Anexo III.

Quanto a pegunta 3, não tenho conhecimento a respeito. Deve verificar na legislação Estadual se existe alguma particularidade a respeito.

Qualquer dúvida, por favor, volte a postar.

Atenciosamente,