Fiscalização - PIS e COFINS

Boa tarde prezados colegas,

Tenho uma dúvida com relação a uma notificação recebida da Receita Federal dos períodos de 2009 à 2011:

- Recebi uma notificação onde o auditor solicita que das Notas Fiscais de mercadorias utilizadas para créditos de PIS e COFINS, é necessário enviar uma relação informando a NCM utilizada para cada N.F.

Ele pode solicitar isso?
Esta questão não vale a partir do EFD Contribuições (início 01.01.2012) - onde as informações já são individualizadas?

Muito Obrigado.

Então Daniel B.

A questão é: atender ou não atender? Existem certas condições que você pode até questionar o Fiscal, mas não impor nada, quando ele solicita documentos.

É melhor você fazer exatamente o que ele está pedindo. O melhor é agir com bom censo nestes casos.

Daniel, nosso amigo Adilson colocou bem sobre o assunto.

Outro fato importante é que apesar do EFD Contribuições ter trazido o modo de lançamentos por itens, mesmo antes, era obrigatório a apuração dos impostos item a item, produto a produto. Isso nos casos de haver nota fiscal com item tributado, suspensos e isento em um mesmo documento.

Só que acabávamos apurando pelo total tributado, sem precisar informar item à item e por esta razão que ele está solicitando uma planilha, que em outras palavras, você está mastigando a fiscalização para ele.

Mas como bem disse o Sr. Adilson. Com fiscal você não pode recusar e sim questionar, argumentar, mas no fim das contas o melhor é acatar.

Obrigado Adilson e Evandro.

Conversei com o Auditor e o próprio aceitou apenas as Notas Fiscais, e caso necessite, terei de realizar item a item.

At.