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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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RPA - Dúvidas

Visitante não registrado

há 10 anos Quinta-Feira | 6 novembro 2014 | 13:07

Bom dia!!

Trabalho em uma empresa que contrata mensalmente uma pessoa para transcrever o áudio das reuniões. Ela recebe o valor bruto de R$ 850,00. Gostaria de saber se neste caso, devem ser descontados os impostos?

Rodrigo Melero

Rodrigo Melero

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 6 novembro 2014 | 13:39

Taisa

Sim, INSS, IRRF e ISS dependendo da legislação municipal

E tomem cuidado
Nessa situação, se vocês forem o unico cliente dele ainda corre risco de ter que pagar direitos trabalhistas também.

Espero ter ajudado

Rodrigo Melero
Contador e consultor no centro de serviços RTD Accounting e articulista no blog +ContabilNet
E-mail: [email protected]
Visite: http://maiscontabilnet.blogspot.com.br

"As pessoas boas devem amar seus inimigos." (Don Ramón - Seu Madruga)
Izaque de Moraes

Izaque de Moraes

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 6 novembro 2014 | 13:46

Boa tarde Taisa Dib de Barros Rosa,

Aqui na empresa também pagamos RPA para alguns freteiros e com receio de criar um vinculo empregatício com o mesmo. Solicitamos para que os mesmos abra uma MEI que ele se torna pessoa jurídica e mensalmente emitiria uma nota fiscal. E outro ponto relevante é que a empresa fica segura pois não vai ter vinculo trabalhista nenhum com o prestador do serviço.


Obs: é vantagem para ambas as partes.

Izaque de Moraes
Contador
Brasília-DF
Rodrigo Melero

Rodrigo Melero

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 6 novembro 2014 | 14:50

Izaque

No caso do MEI incorre no mesmo problema do RPA, pois o que caracteriza o vinculo empregaticio não é o fato de estar em folha e sim o fato do serviço ser pessoal(prestado sempre pela mesma pessoa) , habitual(ser requerido periodicamente) e com obediencia e subordinação às regras da empresa.

No caso do MEI, mesmo que seja PJ, se ele presta o serviço sozinho e tendo a sua empresa como unica cliente, ainda sim pode ser reconhecido vinculo empregaticio.


Att.

Rodrigo Melero
Contador e consultor no centro de serviços RTD Accounting e articulista no blog +ContabilNet
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Izaque de Moraes

Izaque de Moraes

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 6 novembro 2014 | 14:57

Aqui na empresa nos preocupamos em relação a isso, eu trabalho numa loja de materias de construção, era somente um freteiro que pagamos RPA, mais consultamos uma funcionária do Sebrae a mesma falou que só se torna vinculo empregadício caso ele seja o único. Sendo assim contratamos mais quatro freteiros, para termos a opção de escolher e não ficar dependendo só de um, e futuramente ele não poderá falar que tem um vínculo empregatício com a empresa.

Izaque de Moraes
Contador
Brasília-DF

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