Retenção de inss sobre clinicas e hospitais

Boa noite!

Alguém poderia informar se serviços prestados por pessoas jurídicas na área de saúde, como clínicas e hospitais sofre retenção de inss.
A empresa contatante do serviço deve fazer a retenção de 11% da empresa contatada mesmo ela sendo uma clínica ou hospital?

Bom dia! Roberio


Sugiro fazer uma pesquisa no banco de dados do fórum, esta questão já foi amplamente debatida pelos nossos colegas.. Segue link abaixo


Att,
Wagner


www.contabeis.com.br

Wagner,

Obrigado pela resposta mas continuo com a dúvida. Não chegaram a debater especificamente o que eu estou perguntando.
Não sei se serviços de saúde, feitos em uma clínica, devam ser considerado como empreitada ou cessão de mão de obra.



Obrigado,


Roberio

Roberio,

No conceito de cessão de mão-de-obra, destaca-se a natureza contínua do serviço, ficando o pessoal utilizado à disposição exclusiva do tomador, que gerencia a realização do serviço. O objeto do contrato é somente a mão-de-obra.

No conceito de empreitada o contrato focaliza-se no serviço a ser prestado. Para sua realização, envolverá mão-de-obra, que não estará, necessariamente, à disposição do tomador. O gerenciamento será do contratado.

Esses conceitos são muito próximos um do outro.

Te pergunto então Carlos Henrique uma clínica contratada por prefeitura para realizar serviços de sáude em diversos pacientes do município é empreitada ou cessão de mão de obra?

grato pela resposta anterior.


Robério

Tem data inicial e data final da prestação de serviços ?

Sim tem início e fim do contrato de prestação de serviços.