Tributação sobre venda de imóvel

Bom dia!

Um cliente com cnae 68.22-6-00 - Gestão e administração da propriedade imobiliária, vendeu um imóvel que fazia parte do capital social, qual o percentual de tributação essa venda se enquadra?

Boa tarde Josiane

Nenhum imóvel pode fazer parte do capital social da empresa. Certamente ele foi utilizado apenas para integralização das quotas de capital cujo valor foi representou-se pela entrega do imóvel em questão.

Nestes termos este imóvel deve ter sido contabilizado no grupo "Imobilizado" do "Ativo Não-Circulante", ou no "Estoques" do "Realizável" da empresa se permitirem as atividades elencadas em seu contrato social.

Se a empresa é tributada pelo Lucro Presumido e o imóvel está registrado no Imobilizado, sobre o ganho de capital - assim entendido a diferença positiva entre o custo de aquisição já diminuído (se for o caso) da depreciação acumulada até a data da venda e o o valor desta - incidirá o IRPJ e a CSLL a razão de 15 e 9% respectivamente.

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Saulo,

Muito obrigada!