PIS e COFINS sobre compras - Lucro Presumido

Há incidência de PIS e COFINS na compra de mercadorias (instrumentos musicais) para revenda sendo a empresa compradora optante pelo lucro presumido? Em caso afirmativo, a alíquota será de 0,65% e 3%?

Bom dia Fabricio Silva

Existem diferenças entre Lucro Presumido (Regime Cumulativo) e Lucro Real (Regime-não cumulativo), dentre elas é exatamente essa questão dos créditos:

1- regime cumulativo;

2- regime não-cumulativo.

O regime cumulativo incide sobre o faturamento, sem direito a quaisquer deduções de créditos. O regime não-cumulativo, por sua vez, criado em dezembro de 2002 para o PIS/PASEP e em fevereiro de 2004 para a COFINS, constitui-se em sistema de créditos e débitos, onde um compensa o outro.

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