Distribuidora

Bom dia a todos


Tenho um cliente que esta querendo transformar sua empresa em uma distribuidora e eu estou com dúvida de como fica a apuração de Pis, Cofins e ICMS neste caso.
A empresa que ele vai revender seus produtos esta enquadrada no Lucro Real.
Desde já muito obrigado

Leonardo

Boa noite Leonardo,

De modo geral (há exceções) uma vez optante pela sistemática do Lucro Real Trimestral ou Lucro Real por Estimativa Mensal, o PIS e a COFINS incidentes sobre as receitas desta empresa deverão ser calculados pelo regime de Não-cumulatividade.

Quanto ao ICMS, por ser tratar de legislação estadual e eu desconhecer a de São Paulo, sou incapaz de orientá-lo.

Para saber mais, formule questionamento no tópico Legislações Estaduais e Municipais

O pessoal que frequenta aquela sala saberá orientá-lo adequadamente.

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Saulo boa tarde

Ok quanto ao ICMS, mas no que diz respeito ao PIS e Cofins, como funciona a apuração por ela ser revendedora de produtos, eu consigo abater o que já foi pago pela empresa representada.
Me desculpe pela pergunta, pode até parecer meio idiota, mas é que eu nunca trabalhei com regime de não-cumulatividade, se vc tivesse algum manual, de preferência com exemplo eu agradeceria

Abraço e desde já muito obrigado

Leonardo

Boa noite Leonardo,

Não imagine que sua pergunta seja menos importante do que qualquer outra postada aqui. Todos somos aprendizes e não há demérito nisto.

O "aproveitamento" do crédito do PIS e da COFINS na aquisição de mercadorias, se dá (com raras exceções) apenas quando a empresa é optante pelo Lucro Real.

Vale dizer que se sua empresa a despeito de ser Distribuidora, não for optante pelo Lucro Real, não terá direito ao crédito (regime não-cumulativo) mesmo que ela venda para uma empresa do Lucro Real.

Se sua empresa (Simples ou Lucro Presumido) vender para empresa de Lucro Real, quem se aproveitará dos créditos é a empresa Lucro Real, pois só ela poderá optar pelo regime da não-cumulatividade.

Assim, se você quiser se beneficiar dos créditos do PIS e da COFINS sobre as compras de mercadorias, deverá optar pela sistemática do Lucro Real.

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Saulo bom dia

Então posso concluir que mesmo sendo distribuidora, a incidência de PIS e Cofins, vai continuar sendo sobre o faturamento bruto e que mesmo revendendo mercadorias, quem emitiu a nota de venda para a distribuidora paga PIS e Cofins e a distribuidora ao emitir sua nota fiscal contra o consumidor final tb paga PIS e Cofins sobre o faturamento, é isso?
Obrigado pela paciência e atenção

Leonardo

Boa tarde Leonardo,

Exatamente.

Se sua empresa é optante pelo Lucro Presumido, o PIS e a COFINS deverão ser calculados e pagos pelo regime Cumulativo.

Como o próprio nome sugere, é pago cumuladamente, ou seja, a empresa que lhe vendeu paga, você como distribuidor paga e quem comprar de você para vender para o consumidor final também paga. Isto (é claro) se nenhuma das empresas citadas nesta cadeia for optante pelo Lucro Real.

No regime de Não-cumulatividade (Lucro Real), você só pagará sobre a diferença (margem de lucro) acrescida ao preço. Neste caso (por exemplo) se a empresa comprar por 100,00 e vender por 120,00 tecnicamente pagará apenas sobre os 20,00 pois aproveitará o valor já pago (pelo vendedor) sobre os 100,00.

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