Em que situações o IPI

Boa Tarde,

- Em que situações o IPI integra a B.C do ICMS?

Ex: Uma empresa fabricante de embalagens adquiriu de terceiros para revenda um equipamento utilizado para confecção de rótulos, também fornecidos por esta, embora o equipamento utilizado para confecção dos rótulos tenha sido vendido, o mesmo fica alocado na empresa de origem para a confecção dos rótulos encomendados, neste caso não há trânsito de mercadoria, apenas da nota fiscal, que por sua vez é emitida como 6101 - venda de mercadoria adquirida de terceiros. segundo esta empresa, o IPI integra a B.C. do ICMS quando a empresa adquiri o equipamento de terceiros para revenda.

Alguém pode esclarecer se a situação acima está correta?

Agradeço!

Andréa da Gama,

Se voce estiver falando de "equipamento", reporta-se a bens do ativo imobilizado e não mercadoria.

Conforme voce descreve acima : "equipamento utilizado para confecção de rótulos", se estiver falando apenas da confecção dos rótulos aí a operação seria definida como mercadoria (rótulos).

Para operações com bens destinados ao ativo imobilizado o cfop seria:

6551 Venda de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do estabelecimento.
Neste caso poderá sim ter destaque do IPI, conforme classificação fiscal.

Att