Andréa da Gama
Bronze DIVISÃO 2 , Analista FiscalBoa Tarde,
- Em que situações o IPI integra a B.C do ICMS?
Ex: Uma empresa fabricante de embalagens adquiriu de terceiros para revenda um equipamento utilizado para confecção de rótulos, também fornecidos por esta, embora o equipamento utilizado para confecção dos rótulos tenha sido vendido, o mesmo fica alocado na empresa de origem para a confecção dos rótulos encomendados, neste caso não há trânsito de mercadoria, apenas da nota fiscal, que por sua vez é emitida como 6101 - venda de mercadoria adquirida de terceiros. segundo esta empresa, o IPI integra a B.C. do ICMS quando a empresa adquiri o equipamento de terceiros para revenda.
Alguém pode esclarecer se a situação acima está correta?
Agradeço!