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Gustavo Henrique de Souza Lima
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalBom dia!
Um prestador de serviço, enquadrado no Anexo III do Simples Nacional, emitiu uma nota fiscal de instalação de ar condicionado, o que em tese cabe retenção de INSS.
Minha dúvida, mesmo o prestador não estando enquadrado no anexo IV, devo fazer a retenção?
Obrigado!
Tiago Ferreira da Silva
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Gustavo, boa noite.
Em meu entendimento, não cabe retenção de INSS para prestadores de serviços enquadrados no Anexo III do Simples Nacional.
Veja o que diz a IN RFB 917/2009 e alterações posteriores:
....
"Art. 143. Não se sujeita à retenção, a prestação de serviços de:
...
...
...
XI - instalação de aparelhos de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação, de aquecimento, de calefação ou de exaustão;"
Também, segundo o artigo 191, as empresas optante pelo Simples Nacional que prestam serviços pelo regime de empreitada não estão sujeita a retenção, exceto as enquadradas no anexo IV para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009.
Espero ter ajudado, abraços.
Carlos Henrique de Oliveira
Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a) TributárioNão haverá retenção pois o prestador de serviços está enquadrado no anexo III do Simples Nacional.
Sugiro a leitura da LC 123/2006, da qual trata do Simples Nacional.
Abraços!
Gustavo Henrique de Souza Lima
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalOk, amigos.
Obrigado!
Daniel Pupo
Iniciante DIVISÃO 1 , Eletricistaboa noite, executo serviços de manutenção predial, como saber se devo ter o inss retido, minha empresa é simples nacional. por favor.
Carlos Henrique de Oliveira
Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a) TributárioDaniel, qual anexo do simples ?
Gessica Neris da Silva Manfio
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista PessoalBom dia!
Estou com uma duvida desesperadora.
Tenho uma empresa individual de pintura predial, na qual o empresario mesmo que executa os serviços.
QUAL A RETENÇÃO DEVO FAZER?
ANEXO iii OU ANEXO IV???
6% OU 4,5%?
Devo reter INSS ou posso fazer a carta declarando que não se faz necessário o desconto?
At,
Rogerio Jose Fernandes
Bronze DIVISÃO 4 , Administrador(a)Boa tarde a todos !
- Tenho uma empresa no SIMPLES NACIONAL no anexo III, vou contratar PF para fazer vendas externas , os pagamentos para os vendedores serão através de RPA, tenho que fazer a retenção de 11% do INSS? E se os vendedores forem PJ também terá a retenção?
- Se a empresa contratante for Lucro Real ou Presumido terá a retenção nos dois casos, no caso para PF e PJ ??
Sem mais agradeço a atenção.
Att.,
Rogério
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