Atividade de transporte de passageiros

Boa tarde!

Consultei no forum sobre a atividade 4929-9/02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional e me retornou que atividade impeditiva para o simples nacional. A partir de 2015 essa atividade pode optar pelo simples?

Boa tarde Ivone.

Verifique se sua dúvida pode ser dirimida neste tópico.
Caso a dúvida persista, volte a postar no referido tópico.

Att.

Então minha dúvida é porque lendo encontrei que o serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, na modalidade fluvial, ou quando possuir características de transporte urbano ou metropolitano ou realizar-se sob fretamento contínuo em área metropolitana para o transporte de estudantes e trabalhadores (retirando-se o ISS e acrescentando-se o ICMS), pode ser optante pelo simples nacional, no caso vai ser somente para transporte fluvial?

Bom Dia Ivone, apenas poderão optar pelo Simples as seguintes opções:
- Na Modalidade Fluvial;
- Característica de transporte urbano ou metropolitano ou realizar-se sob fretamento contínuo em área metropolitana p/ o transporte de estudantes ou trabalhadores.
Base legal art. 15 da LC 147/2014.

Ou seja, aqueles transportes de passageiros sob fretamento, mas que não se encaixa nas condições acima, ou seja, principalmente aqueles que atendem agencias de viagem, fazendo excurssões, etc..não poderão optar pelo simples em 2015.

Anderson

Então esse é meu caso, meu cliente leva passageiros de uma cidade para outra para passeios.

Bom dia,

Este "passeios", seria atividade turística? Se for vale a leitura da solução de consulta abaixo.

www.receita.fazenda.gov.br

Sds.
--
Luiz C. Mendonça

Estou com a mesma dúvida.. o CNAE 4929-9/02 pode optar pelo SIMPLES NACONAL?

Bom dia,

Cnae 49213/02 não pode optar pelo Simples?
O que seria exatamente característica de transporte urbano ou metropolitano?
Estamos com um caso, onde a empresa tem esse cnae , até 2013 era transporte de Passageiro (Perueiros/alternativo) pela EMTU, em 2014 a própria EMTU passou todos os perueiros para fazer transporte de alunos "especiais"(Projeto Ligado) para entidades tipo APAE e/ou outras escolas, alguem que trabalha com esse tipo de empresa para ajudar?

att,

Rose