Josi
Bronze DIVISÃO 5 , Analista FiscalBoa tarde.
Comércio Varejista de combustível, tem que recolher CIDE?
Quais são as obrigações acessórias de um Comércio Varejista de combustível?
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Josi
Bronze DIVISÃO 5 , Analista FiscalBoa tarde.
Comércio Varejista de combustível, tem que recolher CIDE?
Quais são as obrigações acessórias de um Comércio Varejista de combustível?
Lopes
Ouro DIVISÃO 1 Josi, Boa tarde
Conforme Lei 10.336, São contribuintes da Cide o produtor, o formulador e o importador, pessoa física ou jurídica, dos combustíveis líquidos.
Os revendedores de combustíveis "Postos", não se enquadram nesta obrigatoriedade.
Quanto a obrigação acessória especifica para este seguimento, destaco somente o LMC - Livro de Movimentação de Combustível, no entanto atualmente creio que seja feito através do SPED Fiscal.
Att
Josi
Bronze DIVISÃO 5 , Analista FiscalObrigada Ronaldo.
Um bom dia p/ você.
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