x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 1.388

Cide combustivel

JOSI

Josi

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 12 dezembro 2014 | 14:41

Boa tarde.


Comércio Varejista de combustível, tem que recolher CIDE?

Quais são as obrigações acessórias de um Comércio Varejista de combustível?

Lopes

Lopes

Ouro DIVISÃO 1
há 10 anos Sexta-Feira | 12 dezembro 2014 | 16:56

Josi, Boa tarde

Conforme Lei 10.336, São contribuintes da Cide o produtor, o formulador e o importador, pessoa física ou jurídica, dos combustíveis líquidos.

Os revendedores de combustíveis "Postos", não se enquadram nesta obrigatoriedade.

Quanto a obrigação acessória especifica para este seguimento, destaco somente o LMC - Livro de Movimentação de Combustível, no entanto atualmente creio que seja feito através do SPED Fiscal.

Att

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade