Valter A. Xavier
Prata DIVISÃO 2 , Não InformadoCaros,
Alguém saberia me dizer se existe e se existe como funciona, a operação de mercadorias importadas por empresa comercial sob regime de consignação mercantil?
A empresa comercial, optante do Simples Nacional, pretende importar mercadoria sem similar nacional para revendê-la no território nacional e os casos em que não ocorra a revenda, efetuar a devolução ao fornecedor localizado em outro país.
Como ficaria a incidência dos impostos (ICMS,IPI,PIS/COFINS, Imposto de Importação e Despesas Aduaneiras) tanto na importação como na devolução?
A devolução seria um processo de exportação normal?
Abraços.
