simples nacional

Boa Tarde !!!

Uma empresa tem sócios A e B ambos administradores e em 2014 faturou R$ 2.900.000,00,
sendo que sócio A tem 99 % do capital e B tem 1% do Capital, o sócio B é empresário em outra
empresa unipessoal com 100% e faturou R$ 800.000,00, PERGUNTO: Existe a possibilidade
de ser excluída do simples nacional ?

Boa Tarde Fernando Jose
Neste caso não existe possibilidades porque o Sócio B tem 1% de capital, agora se ele tivesse 10% ai sim tinha a possibilidade porque ele estaria no Simples Nacional.

Att
Darlan N. Mota

Fernando Jose
Boa tarde

Veja os critérios de exclusão do Simples Nacional:

...

* de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de R$ 3.600.000,00;

Sendo assim, se ambas as empresas foram optantes do regime do Simples Nacional, independente da participação societária de cada um, soma-se o total das receitas.

O percentual de 10% de participação se restringe caso este sócio/empresário seja de outro regime tributário não abrangido pela LC 123/2006 (Simples Nacional).

Att..