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TRIBUTOS FEDERAIS

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Compensação/Retificação x Parcelamento

JOSE CELESTINO DA LUZ NETO

Jose Celestino da Luz Neto

Bronze DIVISÃO 4 , Gerente Administrativo
há 10 anos Quarta-Feira | 14 janeiro 2015 | 11:28

Prezados, tenho as seguintes situações (os valores são hipotéticos):

Situação 1: Empresa declarou um débito de R$ 100.000,00 e efetuou o parcelamento do mesmo. Após parcelado, foi verificado que o valor do débito era de R$ 50.000,00, pois havia R$ 50.000,00 retido na fonte.

Pergunta 1: Poderá ser feita a retificação da declaração e por consequência redução do valor parcelado? Ou terei que arcar com o parcelamento do débito confessado e compensar os valores retidos em futuros débitos?

Situação 2: Empresa declarou um débito de R$ 100.000,00 e efetuou o parcelamento do mesmo. Após parcelado, foi verificado que o valor do débito era de R$ 50.000,00, devido à erro na apuração do faturamento.

Pergunta 2: Poderá ser feita a retificação da declaração e, por consequência, redução do valor parcelado e/ou compensação do valor pago a maior em débitos futuros?

José Celestino da Luz Neto
Gerente Administrativo

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