Retenções na Fonte sobre Serviços Tomados

Prezado(a)s,

Trabalhamos aqui com empresas prestadoras de serviços, quando recebemos notas fiscais de tomadores que contenham impostos federais retidos, conforme a Instrução Normativa, somamos o PIS/COFINS/CSLL e emitimos o DARF com o código 5952. Até aí normal!

Mas, quando encontramos uma nota fiscal de um fornecedor de serviços que destaca o PIS e a COFINS, mas não retém CSLL? Como emitir o DARF? Somo o PIS e a COFINS retido e coloco num DARF apenas ou cada um com o seu respectivo DARF?

Alessandro, boa tarde.

Nesses casos deve-se gerar um DARF para cada tipo de contribuição, pois existe código para cada um deles.

Aconselho ver a IN 459/2004 em seus artigos 2º e 10º que trata desta matéria.

Abraço,

Muito Obrigado Carlos Henrique!

O que me deixou na dúvida quanto a utilização dos códigos descritos no artigo 10º foi o fato desta matéria estar intitulada para Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial. O Fornecedor de serviços trabalha com medicina de diagnósticos laboratoriais e na nota não consta nenhuma evidência legal quanto a este fornecedor estar em algum regime judicial em específico.

De qualquer maneira te agradeço a colaboração!

Abraço.

Alessandro utilize os seguintes códigos:

- 5979 - PIS
- 5960 - COFINS

Espero ter ajudado.

Alessandro, desconheço qualquer benefício a este tipo de serviço prestado para não retenção da CSLL.

Veja na IN 1234/12 trata exclusivamente dos casos das hipóteses de não retenção.

Questione o prestador a respeito, pois se forem amparados judicialmente têm que fornecer documento legal.

Abraço,