Existe isenção de taxa de renovação de Alvará para empresas

Bom dia,

Empresas ME não optantes pelo simples nacional deveram ter isenção de taxa de renovação de Alvará de funcionamento segundo a Lei Geral ?

Grata

Elzani,

Não sei em alguns municípios no ES, mas geralmente o que dita ou não a necessidade de recolhimento são situações específicas, exemplo, em Jundiaí-SP, empresas estabelecidas (portas abertas ao público, escritórios, etc.. pagam alvará), já endereços residenciais (exemplo um médico que usa endereço da residência e presta serviços em hospitais) não pagam a taxa, em outros municípios todos pagam...

Esse é um assunto que é interessante verificar junto a Prefeitura em que a empresa está estabelecida.

bom dia elzani!


aqui em minha cidade, em maringa-pr as renovaÇÕes sÃo pagas.
na verdade todo inicio de ano, as empresas estabelecidas pagam a taxa de renovaÇÃo do alvarÁ.
somente os nÃo estabelecidos, que estÃo com endereÇo na residencia nÃo pagam nada.

abraço

elizete