Leomar Garcia da Silva
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde colegas,
Tenho uma cliente que mudou seu ramos de atividade para Locação de Caminhão e Container.
Fizemos uma alteração no contrato da Empresa colocando a atividade de (Locação de Mão de Obra) para poder emitir NF de serviço se a empresa alguma vez locar o caminhão com o motorista(o que hoje não acontece) . Esta alteração ocorreu em 23/02/2015, ontem consultei o site da Receita e verifiquei que a empresa foi excluída do Simples Nacional. Consultando a legislação verifiquei que tem algumas situações que a Locação do Veiculo com motorista não configura cessão de Mão de Obra e poderia permanecer no Simples.
Como esta exclusão inviabiliza a continuidade da empresa devido a elevação da carga tributária pergunto se algum colega já se deparou com esta situação e se podemos solicitar o retorno da empresa ao Simples alterando novamente o contrato e indicando outro CNAE, alegando erro na confecção da alteração contratual?
obrigado