Tributação no Simples Nacional com Receita Global

Prezados, saudações.

O Simples Nacional permite que haja um sócio comum entre duas empresas que gozem ou não do regime simplificado (sociedade ou empresário individual). Entretanto, para efeito de exclusão do regime será considerado a receita global. Em outras palavras, a receita individual das duas empresas serão somadas e se ultrapassarem o limite estabelecido pela lei, as duas empresas são excluídas do Regime Simplificado.

Minha pergunta é: a soma das receitas servirá apenas para efeito de exclusão ou também será considerada para calculo do impostos. Uma vez que a tributação é por escala (quanto maior o faturamento maior o imposto a ser pago) fará grande diferença no calculo do tributo.

Desde já agradeço.

Raphael, boa tarde

Veja se entendi sua pergunta, quer saber se para o calculo da empresa X e Y, com um sócio em comum, se a mesma deve considerar o faturamento acumulado de ambas para os cálculos?

Se for isso, não. Cada empresa deve considerar os seus valores separadamente para uso das alíquotas e apuração dos impostos.

Boa Tarde Raphael,
se a duvida for a explicada pelo Fernando, não tem nada em comum uma com a outra em relação tributária, somente o sócio mesmo.

Pagaria o faturamento somado somente se fosse relação de MATRIZ e FILIAL.

Perfeito.

Muito obrigado pelo retorno.

Entretanto, acho curioso isso. Pois fica fácil, não burlar o sistema para permanecer no Simples, mas sim pagar menos tributos, não acham?

Att.

Tudo por meio de Elisão Fiscal e planejamento tributário é mais viável a empresa.
Agora evasão fiscal e buscar meios para burlar o sistema é crime... Muitos não percebem o risco de inventar coisas demais.


Abç