R. Oliveira
Prata DIVISÃO 1 , Analista Custos
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R. Oliveira
Prata DIVISÃO 1 , Analista Custos
Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador , Contador(a)R. Oliveira,
Se for o ICMS normal, apesar de destacado em nota fiscal, corresponde ao imposto que o vendedor do produto/serviço está sujeito, não poderá ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, por falta de previsão legal.
Jose Luiz Ferreira
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)R. Oliveira,
Sua pergunta deve-se provavelmente ao fato de estar sob julgamento no STJ e estar sendo divulgado na mídia.
Enquanto não julgarem se SIM ou NÃO, prevalece como esclareceu o Wilson.
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