Encerramento, mas com estoque.

Prezados,

Estou com a seguinte dúvida, alguém pode me esclarecer sobre o assunto:

Qual o procedimento a ser dado na hipótese em que uma empresa optante pelo Simples Nacional, vai encerrar suas atividades, mas ainda possui estoque no estabelecimento?

Será devido o ICMS???A empresa adquire todas as suas mercadorias de outra UF, recolhendo assim a antecipação do imposto, assim terá que pagar ICMS da baixa do estoque???

Se devido o ICMS, qual será a base de cálculo, preço de custo???

É possível conceder desconto nessa operação???

A emissão da nf de baixa pode entrar no cálculo do simples nacional???

Como deverá ser emitida a nota fiscal??? Se o ICMS for devido poderá destacar o mesmo no campo próprio da nota fiscal??? Caso não qual o procedimento???

Existe tratamento específico para a situação???

Obrigado.

Bom dia Wemerson,

Via de regra o saldo remanescente de estoques de empresas em fase de extinção, sofrem a incidência do ICMS a despeito de serem optantes pelo Simples Nacional.

Todavia, como se trata de legislação estadual, no seu estado pode não ser assim.

Face ao exposto é importante que obtenha orientações de alguém de seu estado.

Para tanto, repita seu questionamento na sala Legislações Estaduais e Municipais certamente alguém que a frequente saberá como orientá-lo adequadamente.

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